Local de trabalho: Brasília/DF
O Grupo BID é uma comunidade de pessoas diversificadas, versáteis e apaixonadas que se unem em uma jornada para melhorar a vida das pessoas na América Latina e no Caribe. Nossos funcionários encontram um propósito e fazem o que amam em um ambiente inclusivo, colaborativo, ágil e gratificante.
Sobre esta posição
Estamos procurando um cientista social que tenha excelentes relações interpessoais, perseverante e sistemático. Que tenha a capacidade de trabalhar sob demanda, em ambientes sujeitos a mudanças. Focado em alcançar resultados e com habilidade de trabalhar com equipes multidisciplinar. Como Consultor, você irá apoiar o governo brasileiro no aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da definição de uma sistemática de registro de situações de violências e de violações de direitos no âmbito do SUAS.
De acordo com a Norma Operacional Básica - NOBSUAS 2012, houve um grande avanço na gestão de dados e produção de indicadores relacionados à política de assistência social. Trata-se do capítulo VII da NOBSUAS/2012, no qual se caracteriza a vigilância socioassistencial como função da política de assistência social, que deve ser realizada por meio da gestão da informação, monitoramento e avaliação nos três entes federados. A vigilância socioassistencial visa identificar padrões de qualidade e o volume de ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
Atualmente, o governo federal possui oito registros administrativos utilizados pelo SUAS. Entre eles, destacam-se o CadSUAS, que reúne os cadastros da rede socioassistencial; o Censo SUAS que, por meio de 14 formulários, coleta informações sobre estrutura física, gestão, recursos humanos, oferta de serviços e benefícios e conselhos de assistência social; o Registro Mensal de Atendimento (RMA), que registra os atendimentos realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), Centro Especializado para População em Situação de Rua - Centro-Pop,; e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), que identifica e caracteriza famílias e pessoas de baixa renda para viabilizar seu acesso a políticas e programas sociais e para possibilitar a produção de diagnósticos de desproteção social desse público nos territórios.
Apesar dos avanços possibilitados pelos registros administrativos acima mencionados, ainda há carência no que se refere a informações e indicadores sobre situações de violência e de violações de direitos que atingem o público atendido pelo SUAS. Trata-se de situações atendidas no âmbito dos serviços socioassistenciais, sobretudo na média e alta complexidade. Entretanto, é necessário revisar o Prontuário SUAS/RMA CREAS para aprimorar a captação desse tipo de informação. Assim, faz-se essencial avançar nesse campo a partir da revisão/mapeamento e conceituação das principais bases de dados que coletam informações sobre as situações de violência e de violações de direitos que atingem o público atendido pelo SUAS.
Esta consultoria contribuirá para o aprimoramento dos registros administrativos do SUAS e poderá subsidiar a construção de indicadores sobre situações de violência e de violações de direitos no âmbito do SUAS.
Além disso, a consultoria poderá subsidiar a definição de uma sistemática de registro de situações de violências e de violações de direitos no âmbito do SUAS, envolvendo ainda a definição de fluxos, protocolos e procedimentos para a atuação dos profissionais do SUAS, com integração com a comunicação obrigatória realizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. A consultoria também deverá caracterizar as violências através dos fatores de vulnerabilidades e de desproteção no território. Finalmente, espera-se que os produtos possam contribuir para definição das competências especificas da Assistência Social no atendimento a situação de violências e sugerir protocolos e fluxos intersetoriais para atuação em rede.
A consultoria se insere no âmbito da cooperação técnica BR-T1465 (ATN/OC-18390-BR, aprovada em 02 de dezembro de 2020, que tem como objetivo apoiar o Governo brasileiro no monitoramento, melhoria e avaliação de medidas de proteção ao emprego e à renda. Essa consultoria estará focada em análises referentes às políticas de mercado de trabalho.
Você trabalhará em nome da Divisão de Mercado de Trabalho parte do departamento do Setor Social. A Divisão de Mercados de Trabalho (SCL/LMK) promove cada vez mais emprego na América Latina e no Caribe. Esta equipe é responsável por alcançar metas regionais de redução da pobreza, igualdade de oportunidades e melhoria da produtividade do trabalho, através do fortalecimento dos serviços de emprego e formação, da melhoria do desenho e do escopo da seguridade social e da análise dos mercados de trabalho e das informações trabalhistas. Para atingir esses objetivos, o BID está atualmente focado em trabalhos e projetos analíticos nas seguintes quatro principais áreas: Intermediação Laboral, Formação de Emprego, Migração da Força de Trabalho e Previdência Social.
O que você fará
O objetivo desta consultoria é realizar um levantamento, conceituação e análise de informações sobre situações de violências e de violações de direitos que atingem o público atendido pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com o objetivo de contribuir para a definição de uma sistemática de registro de situações de violências e de violações de direitos no âmbito do SUAS e diálogo intersetorial. O candidato desenvolverá as seguintes atividades
- Desenvolver o plano de trabalho para o projeto e coordenar a sua aprovação com as equipes do Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome e do BID.
- Participar proativamente em reuniões periódicas com o time do MDS e demais atores.
- Participar de diálogos entre o BID e o MDS referentes ao projeto de consultoria.
- Colaborar com outros atores no planejamento dos processos e atividades referentes ao projeto de consultoria.
- Elaborar apresentações, quadros, tabelas, ilustrações que se fizerem necessárias para o suporte às análises.
- Comparar documentos e normativas analisadas.
- Elaborar formulários de pesquisas.
- Sistematizar e analisar informações coletadas em planilhas com referências e fontes.
- Elaborar um plano de trabalho para o projeto de consultoria, com descrição detalhada e cronograma de entrega dos produtos.
- Realizar uma caracterização conceitual dos tipos de violências presentes nas regulações e normativas existentes nas políticas.
- Caracterizar os fatores de vulnerabilidades e desproteções no território associados às violências.
- Relacionar as competências específicas da Assistência Social no atendimento a situação de violências e sugerir protocolos e fluxos específicos para cada demanda.
- Propor desenhos e modelos intersetoriais de fluxos de proteção para atuação em rede.
- Participar de atividades síncronas (reuniões online e workshop) com a equipe do MDS, em Brasília, disseminando conhecimentos sobre situações de violências e violações de direitos que atingem o público atendido pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
- Para equipar diferentes atores com as informações desenvolvidas relativas ao projeto, deverá apoiar em workshops. Este apoio envolverá a produção de materiais, e eventualmente a participação ativa durante os workshops.
Entregáveis e Cronograma de Pagamentos
Os produtos da referida consultoria devem conter: a) Plano de trabalho para o projeto de consultoria, com descrição detalhada e cronograma de entrega dos produtos; b) Realizar uma caracterização conceitual dos tipos de violências presentes nas regulações e normativas existentes nas políticas; c) Caracterizar os fatores de vulnerabilidades e desproteções no território associados às violências; d) Relacionar as competências específicas da Assistência Social no atendimento a situação de violências e sugerir protocolos e fluxos específicos para cada demanda; e) Propor desenhos e modelos intersetoriais de fluxos de proteção para atuação em rede.
Entregáveis #
Percentagem
Data prevista para entrega
Plano de trabalho para o projeto de consultoria, com descrição detalhada e cronograma de entrega dos produtos
10%
Fevereiro, 2024
Relatório contendo uma caracterização conceitual dos tipos de violências presentes nas regulações e normativas existentes nas políticas.
30%
Março, 2024
Relatório contendo a caracterização os fatores de vulnerabilidades e desproteções no território associados às violências.
30%
Abril, 2024
Relatório sobre a relação de competências específicas da Assistência Social no atendimento a situação de violências e sugerir protocolos e fluxos específicos para cada demanda.
20%
Maio, 2024
Relatório com a proposta de desenhos e modelos intersetoriais de fluxos de proteção para atuação em rede.
10%
Junho, 2024
O que você vai precisar
- Educação: Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas.
- Experiência: Pelo menos 10 anos de experiência na gestão e pesquisa na área. Desejável experiência com pesquisa em SUAS, com produção de livros e debates afins sobre o tema
- Línguas: Exige-se fluência em português, falado e escrito. Desejável proficiência em inglês e espanhol.
Habilidades principais
- Aprender continuamente.
- Colaborar e compartilhar conhecimento.
- Foco nos clientes.
- Comunicar e influenciar.
- Inovar e experimentar coisas novas.