Mission and objectivesO Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é resultado da fusão do Programa Ampliado das Nações Unidas de Assistência Técnica, criado em 1949, e do Fundo Especial das Nações Unidas, estabelecido em 1958. O PNUD, como o conhecemos hoje, foi estabelecido em 1965 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O PNUD trabalha em cerca de 170 países e territórios, ajudando a erradicar a pobreza, reduzir desigualdades e exclusões, e construir resiliência para que os países possam sustentar o progresso. Como a agência de desenvolvimento da ONU, o PNUD desempenha um papel crucial em ajudar os países a alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O mandato do PNUD é acabar com a pobreza, promover governança democrática, estado de direito e instituições inclusivas. Nós advogamos por mudanças e conectamos os países ao conhecimento, experiência e recursos para ajudar as pessoas a construírem uma vida melhor. O PNUD implementa diversos projetos em diferentes áreas e oferece assistência técnica, operacional e de gestão aos seus parceiros por meio de acesso a metodologias, conhecimento especializado, aconselhamento de experts e uma ampla rede de cooperação técnica internacional. Para contribuir com o desenvolvimento humano, redução da pobreza e crescimento do país em áreas prioritárias, o PNUD Brasil tem a constante missão de alinhar seus serviços às necessidades de um país dinâmico, multifacetado e diverso. Os projetos são realizados em parceria com o governo brasileiro, instituições financeiras internacionais, setor privado e sociedade civil.
ContextO PNUD Brasil, no âmbito de sua estratégia de cooperação descentralizada, vem apoiando governos subnacionais no fortalecimento da governança inclusiva e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), uma iniciativa conjunta com o Governo do Estado do Maranhão (GEM) e financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), tem como foco principal o combate à pobreza rural e à degradação ambiental na região amazônica maranhense. O projeto PAGES está estruturado em quatro componentes complementares, voltados à promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo em territórios rurais da Amazônia. O Componente 1 – Gestão Integrada da Paisagem visa a conservação das florestas, a restauração de áreas degradadas e o fortalecimento dos meios de vida sustentáveis. O Componente 2 – Desenvolvimento de Cadeias de Valor e Infraestrutura Básica foca no fortalecimento das cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros e na melhoria da infraestrutura de apoio à produção e escoamento, com vistas à geração de renda e inclusão produtiva. O Componente 3 – Fortalecimento Institucional e Capacitação tem como objetivo ampliar as capacidades técnicas e de gestão de instituições públicas e organizações sociais atuantes no território. Por fim, o Componente 4 – Gerenciamento do Projeto, Conhecimento e Cooperação Sul-Sul (SSTC) assegura a governança, o monitoramento de resultados, a gestão do conhecimento e o intercâmbio de experiências com outros países em desenvolvimento. O Componente 03 é fundamental para garantir a efetiva implementação de políticas públicas, a mediação de conflitos fundiários e o estabelecimento de uma governança territorial sustentável. O (a) profissional atuará diretamente no fortalecimento das capacidades institucionais locais, contribuindo para a redução de atividades ilegais e para a consolidação de um modelo de desenvolvimento que harmonize a produção rural com a conservação ambiental. Com duração de seis anos (2022-2028) e orçamento total de US$ 37 milhões - sendo US$ 17 milhões do FIDA, US$ 16 milhões do GEM e US$ 4 milhões de contrapartida dos beneficiários - o PAGES tem como meta beneficiar diretamente 64 mil pessoas em comunidades rurais da Amazônia maranhense. Entre seus principais objetivos estão a melhoria dos meios de subsistência através de sistemas produtivos sustentáveis, a redução em 6 milhões de toneladas equivalentes de emissões de CO₂, e o fortalecimento da governança ambiental e da segurança jurídica sobre a posse da terra. A atuação do (a) Voluntário (a) da ONU será crucial para alcançar esses resultados, particularmente no que diz respeito ao fortalecimento das instituições locais e à capacitação de atores-chave. Suas atividades estarão diretamente alinhadas com os objetivos estratégicos do projeto, contribuindo para a redução do desmatamento, o aumento da resiliência climática das comunidades rurais e a promoção de um modelo de desenvolvimento territorial que integre de forma equilibrada as dimensões social, econômica e ambiental. Desta forma, o PAGES representa uma iniciativa pioneira na construção de soluções sustentáveis para os desafios complexos da Amazônia brasileira.
Task Description A/O Voluntária/o da ONU exercerá suas funções sob demanda e supervisão técnica da Coordenadora do PAGES, e, sob gestão da Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina, quando necessário, em diálogo com o Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir o bom andamento das atividades do projeto. O/A Voluntário/a da ONU terá o objetivo de garantir que o projeto implemente as atividades de campo relativas ao componente de forma eficaz e eficiente para que cumpra suas obrigações perante o GEM e o FIDA, com atenção especial aos aspectos decisórios relacionados ao gerenciamento de suas atividades, no que se refere a supervisão de pessoal, articulação entre atores, execução de atividades propostas na sua gerência, elaboração e entrega de relatórios tempestivamente, além de outras responsabilidades advindas de seu cargo, sempre com alinhamento e observância às decisões da coordenação geral. Especificamente, deverá coordenar ações voltadas à oferta de serviços de assistência técnica (AT) e outros, por meio de parcerias com entidades do setor privado e sociedade civil, com o objetivo de fortalecer as capacidades dos beneficiários e suas organizações. Além disso, busca-se fortalecer as capacidades institucionais das secretarias e órgãos estaduais, bem como espaços de governança, visando à melhoria da implementação das políticas públicas relacionadas à governança ambiental, fundiária e ao desenvolvimento rural sustentável. O profissional também deverá atuar para aumentar a segurança da posse da terra para agricultores familiares e comunidades tradicionais. A atuação do (a) Assistente de Fortalecimento de Capacidades deverá estar em alinhamento com as atuações no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade. a) Assegurar comunicação contínua e articulação direta com a Coordenação Geral e Técnica do Projeto, garantindo o alinhamento das demandas, o fornecimento de informações pertinentes e a colaboração nas missões de supervisão e apoio à implementação do FIDA. b) Elaborar, sistematizar e encaminhar relatórios técnicos periódicos de execução do Componente às instâncias de supervisão e ao FIDA/GEM, conforme as orientações da Coordenação Geral e Técnica; c) Manter estreito diálogo com os especialistas do Projeto de modo a garantir que as ações desenvolvidas no componente 1 contemplem os eixos transversais do Projeto – gestão do conhecimento; povos e comunidades tradicionais; gênero, nutrição e juventude, bem como os demais componentes d) Coordenar técnica e administrativamente a implementação das atividades do Componente 03, assegurando sua aderência aos objetivos estratégicos e diretrizes estabelecidas do Projeto; apoiar tecnicamente a elaboração do Plano Operativo Anual (POA) e do Plano de Aquisições e Contratações (PAC), contribuindo com recomendações estratégicas quando solicitado, assegurando a adequada orientação técnica, o cumprimento dos planejamentos e a qualidade na execução das ações; e) Apoiar as Coexecutoras do Projeto, órgãos estaduais, bem como espaços de governança, para melhorar a execução de políticas públicas nas áreas ambiental, fundiária e desenvolvimento rural sustentável; f) Fornecer apoio e informações às missões de supervisão e de apoio à implementação do FIDA, sempre que necessário; g) Organizar e participar de eventos institucionais, como workshops, reuniões e consultas, promovendo a articulação e a mobilização dos atores envolvidos na execução do Projeto, sobretudo dos que fazem parte do Comitê Consultivo; h) Manter diálogo constante com os técnicos que atuarão no componente 3 – Fortalecimento de organizações - bem como outras contratações que venham a ocorrer, conforme objetivos do PAGES; i) Apoiar as Unidades de Campo do Projeto (UCP’s), por meio de orientação e capacitação, em atividades que promovam a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento rural, alinhando as políticas públicas às necessidades locais e às demandas ambientais preconizadas no Projeto; j) Apoiar a criação de parcerias com organizações de diversos setores para expandir o alcance dos serviços oferecidos e maximizar o impacto das ações realizadas; k) Apoiar a elaboração e revisão de termos de referência, planos de trabalho, relatórios técnicos e demais documentos pertinentes; l) Subsidiar com informações sobre os indicadores de desempenho e os resultados a serem alcançados pelo Componente 03, em estreito diálogo com a equipe de Monitoramento e Avaliação (M&A) do Projeto, assegurando a qualidade e a consistência dos dados reportados; identificar, analisar e gerenciar riscos operacionais e institucionais associados à execução das ações do Componente, propondo medidas preventivas e corretivas para garantir a efetividade, a eficiência e a sustentabilidade dos resultados. m) Articular e manter relacionamento institucional com stakeholders estratégicos da administração pública, federal, estadual e municipal, bem como com organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, cooperativas, movimentos sociais e setor privado, em constante diálogo com a Coordenação Geral e Técnica visando garantir a integração das ações do Componente 03.
Competencies and valuesCompetências Essenciais Alcançar Resultados – NÍVEL 1: Planeja e monitora seu próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega trabalho de qualidade dentro do prazo. Pensar de Forma Inovadora – NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/risco conhecido, resolve problemas de forma pragmática, promove melhorias. Aprender Continuamente – NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, solicita feedback. Adaptar-se com Agilidade – NÍVEL 1: Adapta-se a mudanças, lida de forma construtiva com ambiguidade/incerteza, é flexível. Agir com Determinação – NÍVEL 1: Demonstra impulso e motivação, entrega resultados com calma diante da adversidade, é confiante. Engajar e Colaborar – NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão pelos outros, constrói relacionamentos positivos. Promover Diversidade e Inclusão – NÍVEL 1: Valoriza/respeita as diferenças, tem consciência de vieses inconscientes, enfrenta a discriminação. Competências Transversais e Técnicas Gestão de Negócios e Estratégia Pensamento Estratégico: Desenvolver estratégias eficazes e planos priorizados alinhados à missão e aos objetivos do PNUD, com base em uma análise sistêmica dos desafios, oportunidades e riscos potenciais; conectar a visão geral à realidade local para criar soluções tangíveis e direcionadas; aprender com diversas fontes para antecipar e responder efetivamente às tendências atuais e futuras; demonstrar visão de futuro. Pensamento Sistêmico: Capacidade de usar análise de problemas objetiva e julgamento para entender como elementos inter-relacionados coexistem dentro de um processo ou sistema geral, e considerar como a alteração de um elemento pode impactar outras partes do sistema. Futuros e Prospecção: Capacidade de analisar informações passadas e atuais, identificar padrões e tendências e usá-los para embasar decisões com uma perspectiva de longo prazo. Ser sensível e capaz de observar sinais fracos de mudança, explorar suas implicações potenciais e avaliar seu impacto e urgência. Utilizar criatividade e imaginação para comunicar percepções de maneira envolvente e desafiadora aos modelos mentais atuais; habilidade para desenvolver cenários e propostas especulativas que apresentem visões de futuro ou as tornem experiências. Ser capaz de facilitar debates e discussões sobre futuros possíveis; ajudar as pessoas a se sentirem confortáveis com o desconforto da incerteza. Desenvolvimento de Negócios Design de Inteligência Coletiva: Capacidade de reunir grupos diversos de pessoas, dados, informações, ideias e tecnologia para resolver problemas e projetar soluções ou serviços. Conhecimento e compreensão dos princípios, metodologia e práticas de Design de Inteligência Coletiva. Gestão de Negócios Trabalhar com Evidências e Dados: Capacidade de inspecionar, limpar, transformar e modelar dados com o objetivo de descobrir informações úteis, apoiar conclusões e subsidiar a tomada de decisões.
Living conditions and remarksA atividade será realizada em São Luís - MA. O nível de segurança no Brasil é moderado (3). O Departamento de Segurança das Nações Unidas - UNDSS Brasil aconselha o alto grau de cautela no Brasil devido aos altos níveis de crimes graves e violentos, principalmente nas grandes cidades. Crimes violentos como roubos, assaltos à mão armada, sequestros e agressões sexuais são muito altos. Todo o pessoal das Nações Unidas deve cumprir os procedimentos e recomendações do UNDSS durante sua missão no Brasil. Como esta é uma atribuição nacional de Voluntário da ONU, o Voluntário da ONU será responsável por organizar sua própria moradia e outros itens essenciais. Os Voluntários Nacionais da ONU fazem parte do plano de seguro contra ameaças. As informações sobre os direitos e benefícios no local de trabalho estão disponíveis em https://app.unv.org/calculator As Condições de Serviço Voluntário da ONU completas estão disponíveis em https://explore.unv.org/cos https://www.unv.org